2209 Resultados em Campo Belo do Sul, Santa Catarina, Brasil
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DESTA CIDADE.
AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A TABELA Nº 9 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI Nº 5/63 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1963
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE REPORTAGENS DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETE PICK-UP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO DE CARRAPATECIDA.
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
ADOTA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE POSTURA E OBRAS O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO SUL.